Você já sonhou com uma carreira estável, de grande prestígio e com excelente remuneração? Se a resposta for sim, uma oportunidade única acaba de surgir. O concurso para cartórios do TJRN foi oficialmente anunciado, prometendo transformar a vida profissional de muitos bacharéis em Direito.
Este certame representa mais do que um simples emprego. É a porta de entrada para uma das atividades mais respeitadas e financeiramente atraentes do setor jurídico. A responsabilidade é grande, mas a recompensa é ainda maior.
Este artigo é o seu guia completo. Aqui, vamos detalhar tudo sobre o edital, as vagas, os requisitos e cada etapa do processo seletivo. Prepare-se para entender por que esta pode ser a sua grande chance.
TJRN abre concurso para cartórios com 89 vagas no Rio Grande do Norte: A Oportunidade que Você Esperava
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) publicou o aguardado Edital nº 1/2025. Este documento oficializa o concurso público para a outorga de delegações de notas e de registro, popularmente conhecido como concurso para cartórios.
Ao todo, são 89 vagas disponíveis no estado. Essa é uma excelente notícia para quem busca uma posição de destaque. As vagas são distribuídas em duas modalidades distintas, atendendo a diferentes perfis de candidatos.
A organização do certame está a cargo da Fundação Getúlio Vargas (FGV). A FGV é conhecida por sua seriedade e rigor na elaboração de concursos públicos em todo o país.
O que significa este concurso?
Um concurso para cartórios seleciona profissionais para assumir a titularidade de uma serventia extrajudicial. O aprovado, chamado de tabelião ou registrador, passa a gerir o cartório como um delegado do poder público.
Isso significa que você se torna o responsável legal pelo funcionamento do cartório. É uma carreira que exige conhecimento técnico, responsabilidade e capacidade de gestão. Em contrapartida, oferece autonomia e um potencial de ganhos muito elevado.
Detalhes das Vagas: Provimento e Remoção Explicados
As 89 vagas não são todas iguais. Elas se dividem da seguinte forma:
- 59 vagas por provimento: Destinadas a novos ingressantes na carreira.
- 30 vagas por remoção: Reservadas para quem já é titular de cartório no Rio Grande do Norte e deseja mudar de serventia.
Além disso, o edital prevê a reserva de vagas para pessoas com deficiência (PcD) e para candidatos que se autodeclaram pretos ou pardos, garantindo a inclusão e a diversidade no processo.
Quem pode participar? Requisitos Essenciais do Concurso
Para concorrer a uma das vagas, é fundamental atender a critérios específicos. O concurso TJRN cartório é exigente, refletindo a importância do cargo. Vamos detalhar os principais requisitos para que você possa verificar se está apto a participar.
Formação Acadêmica: O Ponto de Partida
O requisito básico e indispensável para todos os candidatos é a formação superior. É preciso ter o diploma de bacharel em Direito, devidamente registrado e emitido por uma instituição reconhecida pelo MEC.
Requisitos para a Modalidade por Provimento
Se você está começando agora e deseja ingressar na carreira, a modalidade por provimento é o seu caminho. Além do diploma em Direito, há uma alternativa.
Candidatos que não são bacharéis em Direito podem concorrer. Para isso, precisam comprovar dez anos completos de exercício em serviço notarial ou de registro. Essa é uma porta aberta para profissionais experientes da área.
Requisitos para a Modalidade por Remoção
A modalidade por remoção é exclusiva para quem já atua na área. O candidato deve ser titular de uma serventia extrajudicial no estado do Rio Grande do Norte.
Além disso, é necessário estar no exercício da atividade por mais de dois anos, contados até a data da primeira publicação do edital.
Inscrições e Taxas: Como Garantir sua Participação
Garantir sua vaga no concurso começa com a inscrição. Fique atento aos prazos e procedimentos para não perder esta oportunidade. A organização é feita pela FGV, e todo o processo ocorre online.
Período e Procedimento de Inscrição
As inscrições estarão abertas em um período específico. Marque na sua agenda:
- Início: 10 de novembro
- Término: 9 de dezembro
Todo o processo deve ser feito exclusivamente pelo site da FGV Conhecimento. É importante preencher todos os dados com atenção e seguir as instruções da plataforma.
Valor da Taxa e Possibilidade de Isenção
Para confirmar a participação, é preciso pagar uma taxa de inscrição. O valor definido no edital é de R$ 450,00.
O edital também prevê casos de isenção do pagamento. Candidatos que se enquadram nos critérios sociais estabelecidos (como estar inscrito no CadÚnico) podem solicitar o benefício. Verifique as regras e os prazos para a solicitação de isenção.
As 7 Etapas do Concurso: Um Caminho Detalhado até a Aprovação
O concurso para cartórios do TJRN é um dos mais completos e desafiadores do país. Ele é composto por sete etapas, cada uma com seu próprio nível de exigência. Conhecer essa jornada é o primeiro passo para uma preparação de sucesso.
| Etapa do Concurso | Caráter |
|---|---|
| 1. Prova Objetiva | Eliminatório |
| 2. Prova Escrita e Prática | Eliminatório e Classificatório |
| 3. Comprovação de Requisitos | Eliminatório |
| 4. Análise da Vida Pregressa e Exames | Eliminatório |
| 5. Prova Oral | Eliminatório e Classificatório |
| 6. Avaliação de Títulos | Classificatório |
| 7. Perícia Médica e Heteroidentificação | Eliminatório |
1. Prova Objetiva (ENAC)
A primeira barreira é a prova objetiva de seleção. Ela é realizada por meio do Exame Nacional de Cartórios (ENAC). Seu objetivo é testar os conhecimentos gerais e específicos do candidato sobre as matérias do edital.
2. Prova Escrita e Prática
Aprovados na primeira fase avançam para a prova escrita e prática. Esta é uma das etapas mais temidas. Ela avalia a capacidade de argumentação, a profundidade do conhecimento e a habilidade prática do candidato.
3. Comprovação de Requisitos
Nesta fase, você deve apresentar todos os documentos que comprovam que você atende aos requisitos. Isso inclui o diploma, comprovantes de experiência (se for o caso) e outros documentos listados no edital.
4. Análise da Vida Pregressa e Exames de Personalidade
Aqui, a banca investiga a conduta social e profissional do candidato. São realizados exames psicotécnico, psiquiátrico e neurológico. O objetivo é garantir a idoneidade e o equilíbrio emocional do futuro tabelião.
5. Prova Oral
A prova oral é um teste de fogo. Os candidatos são arguidos por uma banca de examinadores sobre temas do edital. É preciso demonstrar conhecimento, segurança, clareza e raciocínio rápido.
6. Avaliação de Títulos
Esta é a única etapa puramente classificatória. Candidatos que possuem pós-graduação, mestrado, doutorado, livros publicados ou experiência profissional relevante podem somar pontos extras na nota final.
7. Perícia Médica e Heteroidentificação
A perícia médica avalia a aptidão física e mental do candidato. Já a heteroidentificação é um procedimento para confirmar a autodeclaração de candidatos que concorrem às vagas para pessoas pretas e pardas.
Foco na Prova Escrita e Prática: O Que Esperar?
A prova escrita e prática merece atenção especial. Ela está marcada para o dia 1º de fevereiro de 2026, na cidade de Natal/RN. Esta fase é crucial e pode definir sua classificação no concurso.
Estrutura e Pontuação da Prova
A avaliação será composta por quatro partes:
- Uma dissertação: Com até 60 linhas, valendo 3,0 pontos.
- Uma peça prática: Com até 90 linhas, valendo 4,0 pontos.
- Duas questões discursivas: Com até 30 linhas cada, valendo 1,5 ponto cada.
Os temas abordarão as matérias do edital, exigindo conhecimento da lei, da doutrina e da jurisprudência mais recente.
Data e Local: Programe-se!
A prova ocorrerá em Natal, das 13h às 18h (horário de Brasília/DF). A divulgação exata dos locais de prova será feita posteriormente no site da FGV. É fundamental acompanhar todas as publicações oficiais.
Depois da Aprovação: A Escolha da Serventia
Após superar todas as etapas e ter o resultado final homologado, chega o momento mais esperado. A Presidência do TJRN convocará os aprovados para uma Audiência Pública.
Nesta audiência, os candidatos escolherão as serventias (cartórios) vagas. A escolha segue rigorosamente a ordem de classificação final. Quem tiver a melhor nota, escolhe primeiro.
Por que este concurso é tão importante?
Além da excelente remuneração, que varia muito conforme o faturamento do cartório, a carreira de tabelião oferece grande autonomia profissional. Você se torna gestor do seu próprio ofício.
A estabilidade é outro ponto forte. A outorga da delegação é vitalícia, ou seja, você só a perde em casos de infrações gravíssimas. Isso proporciona uma segurança que poucas carreiras oferecem.
É uma função de enorme relevância social. O tabelião e o registrador são guardiões da fé pública, garantindo segurança jurídica para os negócios e para a vida civil das pessoas.
FAQ – Perguntas Frequentes sobre o Concurso de Cartórios do TJRN
Quais são os principais requisitos para participar do concurso?
O requisito principal é ser bacharel em Direito. Alternativamente, para a modalidade de provimento, é aceita a comprovação de 10 anos de experiência em serviço notarial ou de registro.
Posso me inscrever para as duas modalidades, provimento e remoção?
Sim. Se você preencher os requisitos para ambas, pode realizar duas inscrições separadas, uma para cada modalidade.
Qual é o salário de um titular de cartório no Rio Grande do Norte?
A remuneração não é um salário fixo. Ela corresponde ao faturamento do cartório, após o desconto das despesas e dos repasses legais. Os valores podem variar drasticamente, indo de alguns milhares a centenas de milhares de reais por mês.
Quando e onde será realizada a prova escrita e prática?
A prova está prevista para o dia 1º de fevereiro de 2026, na cidade de Natal, capital do Rio Grande do Norte.
Preciso ter experiência para concorrer na modalidade de provimento?
Não necessariamente. Se você for bacharel em Direito, a experiência prévia não é um requisito obrigatório para a modalidade de provimento.
